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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Integrando uma perspectiva de Gênero nos assentamentos Humanos


Moradia adequada para todos e desenvolvimento humanos sustentáveis são questões que estão na agenda do processo de urbanização da cidade. Estes temas são altamente relevantes posto que se crer que atualmente há cerca de 100 milhões de pessoas, principalmente mulheres e crianças, que não tem um lugar para morar. Há ainda pelo menos 600 milhões de pessoas habitando em moradias que são nocivas a saúde e a vida em cidades do mundo em desenvolvimento.
As mulheres constituem 70% mundial dos mais de 1.300 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta. E 50.000 mulheres e suas crianças morrem diariamente como resultado por falta de saneamento e água em suas moradias.
Discutir a cidade significa assegurar por parte dos governos, compromisso que traduzem melhores condições para que a maioria das mulheres não siga pobre e sem poder nas suas comunidades e na sociedade.
Ao se pensar a cidade, precisamos incorporar a igualdade de gênero e quantas são as suas necessidades diferentes de homens e mulher.
Com intenso trabalho por parte das mulheres, seu papel de protagonistas nos assentamentos humanos, precisa serem incorporado ao se pensar à cidade.
Enquanto o desenvolvimento sustentado das cidades combina com o desenvolvimento econômico e humano, o desenvolvimento social e a proteção do meio ambiente, respeitando plenamente todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, inclusive o direito ao desenvolvimento, e oferecer os meios para lograr um mundo mais estável e pacífico, fundado em uma visão ética, moral, de classe e espiritual. A democracia aos direitos humanos, a transparência, a representatividade e a rendição das contas na gestão pública e administrativa em todos os setores da sociedade, assim como a participação efetiva da sociedade civil, são pilares indispensáveis para o êxito do desenvolvimento sustentável.
A cidade deve estar fundada na democracia entre um bom governo e uma forte sociedade civil. O desenvolvimento sustentável deve incorporar elementos econômicos, sociais e do meio ambiente e respeitar os direitos e as liberdades humanas. A falta de desenvolvimentos e a pobreza não justificam a violação dos direitos humanos.
Assim como a falta de desenvolvimento e a grande extensão da pobreza absolutamente podem inibir que se goze pleno e efetivo direitos humanos e debilitar a democracia e a participação popular.
Pensar a cidade significa também tirar milhares de pessoas que vivem em absoluta pobreza e carecem de uma moradia adequada. Em muitas cidades as moradias deficientes e mesmo a falta delas, são problemas que aumentam e armazena as condições de saúde e seguridade e põem em perigo a própria vida. Toas às pessoas têm o direito a um nível de vida para si mesma e sua família, inclusive ao alimento, vestimenta, água e saneamento básico, o que melhoria as condições de vida.
A mulher tem um papel de primeira ordem no desempenho de êxito nos assentamentos humanos sustentáveis. Não obstante, a causa de diversos fatores, entre que figura a persistente e crescente carga de pobreza para as mulheres e a discriminação em razão do gênero, a mulher tropeça com obstáculos particulares quando trata de obter uma moradia adequada e de participar plenamente na adoção de decisões relativas aos assentamentos humanos sustentáveis. A emancipação da mulher e sua participação plena e em condições de igualdade na vida pública, social e econômica, melhora a saúde e a erradicação da pobreza são indispensáveis para obter êxito na sustentabilidade dos assentamentos humanos.
Ao se pensar a cidade, tem que se garantir que a mulher tem o direito de uma vida satisfatória e produtiva e deve ter oportunidade de participar plenamente das comunidades, da sociedade e em todas as decisões relativa ao seu bem estar, especialmente a sua necessidade de moradia.
Pensar a cidade sobre a ótica de gênero é considerar, reconhecer e valorizar suas múltiplas contribuições nos processos políticos, sociais e econômicos na sociedade. Assim deve-se prestar especial atenção a satisfazer as necessidades em evolução em matéria de habitação e mobilidade, a fim de que possa seguir tendo uma vida satisfatória em sua comunidade.
Garantir um marco de objetivos, princípios e compromissos, uma visão positiva dos assentamentos humanos sustentáveis, em que todas as pessoas tenham uma moradia adequada e digna, em torno da salubridade e seguro acesso aos serviços básicos e um emprego produtivo livremente escolhido, é convergir a uma visão na realidade.
Pensar a cidade é nos comprometer com uma visão holística nos assentamentos humanos. Por isto também se comprometer a cooperar com a promoção e o reforço da segurança, confiança e paz e a eliminação de todas as formas de violência a nível local, nacional e internacional.



POLÍCIA AGRIDE COMUNIDADE DO TABOINHA - RJ

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Oficina de planos Diretores em Nova Lima é um sucesso!

Marcos Landa, Coordenador Nacional do MNLMPopulação de Nova Lima reage à verticalização de condomínios na cidade

Humberto Siqueira - Estado de Minas
Publicação: 20/02/2011 07:07 Atualização:
Em evento comemorativo dos 10 anos do Estatuto das Cidades, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) promove em todo o país oficinas para debater propostas para seminário nacional em São Paulo, de amanhã até quarta-feira. Em Minas, a oficina “Planos diretores participativos: Avanços e desafios da política urbana mineira” foi realizada sábado, das 8h às 19h, em Nova Lima, reunindo representantes de conselhos estaduais e municipais de cidades e de diversos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados às questões urbanas.

Além da perspectiva para fortalecimento da gestão das cidades, a partir de planos diretores participativos, especialistas e líderes comunitários deram início ontem a uma mobilização dos moradores de Nova Lima para um seminário, em março, que vai discutir a revisão da Lei de Plano Diretor da cidade.

Há uma preocupação grande com os rumos da cidade. Segundo Cláudia Pires, presidente nacional do IAB, a especulação imobiliária está sendo extremamente prejudicial. “Há vários empreendimentos irregulares. O Vale dos Cristais, da Construtora Noberto Odebrecht, por exemplo, tem uma extensão muito grande, de 5 milhões de metros quadrados, e precisa ter licenciamento do estado. Ele foi feito, mas para edifícios com até cinco pavimentos. Depois de obter o licenciamento, resolveram ampliar o empreendimento e construir edifícios com cinco pavimentos e outros com 24. Estão em desacordo com a autorização recebida. Moradores que comprarem imóveis podem ser prejudicados, pois a obra pode até ser embargada”, afirma.

A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que o Vistas do Vale, condomínio a ser implantado no Bairro Vale dos Cristais, terá quatro prédios de 18 andares e dois de 19. Acrescenta que o projeto está em total conformidade com as regras de ocupação do solo de Nova Lima e encontra-se em fase de licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade. “O que ocorre é uma confusão entre o bairro e o condomínio. O bairro foi licenciado na esfera estadual pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Já o condomínio dispensa licenciamento estadual e já tem o municipal”, acrescenta.

Cláudia Pires disse que o IAB vai dar o suporte necessário para projeto de lei de iniciativa popular para revisão do Plano Diretor de Nova Lima. “É preciso abordar fatores como direito à paisagem, questão ambiental, verticalização e adensamento, entre outras considerações a serem feitas”, pondera. Na avaliação de Marcos Landa, coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e conselheiro do Ministério da Cidade, o primeiro passo já foi dado. “Conseguimos que a prefeitura, que é conivente com a situação, promovesse audiência pública na próxima terça-feira para debater o assunto. E, em 17 de março, está previsto discutir a revisão da Lei de Plano Diretor municipal”, explicou.

Segundo ele, lei de 2008 foi considerada uma das cinco melhores de Minas. “Mas quando chegou à Câmara, foi completamente modificada. As zonas especiais de interesse social foram drasticamente diminuídas e as reivindicações da população desconsideradas. Desde então, o que se tem visto na cidade são construções próximas de mananciais, trilhas e cachoeiras privatizadas, reservas ecológicas invadidas”, salienta.

Natural de Nova Lima, Wesley Fortes, de 36 anos, reclamou, durante a oficina, da especulação imobiliária: “A cidade está ficando refém de empreendimentos de grande porte. A especulação está expulsando o morador do entorno da cidade, onde os condomínios se instalam. Sem opções, ele vem para a cidade, mas não tem como arcar com o preço de um lote”, adverte. Ele lamenta o que chama de privatização do espaço público. “Qualquer morador de Nova Lima se recorda de ir ao Açude do Rio Grande de bicicleta ou caminhando e nadar no local. Hoje, o espaço foi fechado como parte do Condomínio Veredas. Isso tem que acabar”, afirma.

 
Veja a materia na íntegra, clique aqui.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MNLM realiza oficina para avaliação dos planos diretores participativos em Minas Gerais

Oficina de avaliação de Planos Diretores Participativos
10 anos do Estatuto da Cidade:
avanços e desafios da política urbana mineira.

No ano em que o Estatuto da Cidade completa dez anos e encerra o primeiro ciclo decenal de Planos Diretores pós-Estatuto, o Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios a Oficina de avaliação de Planos Diretores Participativos 10 anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana mineira.

Pretende debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade no estado de Minas Gerais e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana, a partir dos resultados do projeto Rede Estadual de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.
Como desdobramento, a oficina, a se realizar na cidade de Nova Lima/MG, pretende já mobilizar a comunidade local para um Seminário local que acontecerá dia 19 de março de 2011, sobre a revisão da Lei de Plano Diretor Municipal.

Público Alvo: 
  • Representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e/ou correlatos;     
  • Representantes de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que trabalham diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
  • Membros de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
  • Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais, instituições financeiras e entidades empresariais que lidam com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
  • Cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir os temas a serem tratados no seminário.

19/02/2011
Manhã
 
08h – 09h: Inscrições e café de recepção
09h – 09h15min: Abertura do evento- Coordenação MNLM (executiva Nacional e Estadual + Membro indicado pelo Fórum Mineiro da Reforma Urbana)
09h15min – 09h45min: Exposição da pesquisa no âmbito do Ministério das Cidades +Coordenação Pesquisa Estadual + SEDRU
09h45min – 11h: Apresentação do Relatório Estadual da Pesquisa da Rede PDP-MG – Quadro Geral - Coordenação Estadual da Rede de Planos Diretores Participativo
Análise de conjuntura: A habitação como uso estruturante no espaço urbano. Um estudos de caso (Nilópolis) – Demetre Anastassakis – Arquiteto e urbanista e colaborador do MNLM.
11h00min – 12h: Debate 
12h00min – 13h30min: Intervalo para o almoço 

Tarde
 
13h30min – 15h30min: Analise dos instrumentos de implantação de Planos Diretores Participativos: estudo de caso
Cidades até 20.000 habitantes ( Prefeitura de Rio Acima)
Cidades entre 20.000 e 50.000 habitantes ( Prefeitura de Brumadinho)
Cidades entre 50.000 habitantes e 100.000 habitantes (Prefeitura de  Nova Lima)
15h30min – 16h: Coffe break
Cidades 100.000 e 500.000 habitantes (Prefeitura de Ribeirão das Neves)
Cidades acima de 500.000 habitantes – (Prefeitura de Belo Horizonte)
Mesa: Prefeitura +Entidades que participaram do processo.
16h30min – 17h:30min: Debate.
18h30min – 19h: Plenária das lideranças para relatório final estadual e encaminhamentos. Mobilização pelo seminário Nova Lima Pensa seu Futuro dia 19 de março de 2011.

Organização: IAB-MG /Realização: MNLM