MNLM realiza oficina para avaliação dos planos diretores participativos em Minas Gerais

Oficina de avaliação de Planos Diretores Participativos

10 anos do Estatuto da Cidade:

avanços e desafios da política urbana mineira.

No ano em que o Estatuto da Cidade completa dez anos e encerra o primeiro ciclo decenal de Planos Diretores pós-Estatuto, o Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios a Oficina de avaliação de Planos Diretores Participativos 10 anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana mineira.

Pretende debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade no estado de Minas Gerais e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana, a partir dos resultados do projeto Rede Estadual de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.

Como desdobramento, a oficina, a se realizar na cidade de Nova Lima/MG, pretende já mobilizar a comunidade local para um Seminário local que acontecerá dia 19 de março de 2011, sobre a revisão da Lei de Plano Diretor Municipal.

Público Alvo: 

• Representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e/ou correlatos;     
• Representantes de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que trabalham diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
• Membros de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
• Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais, instituições financeiras e entidades empresariais que lidam com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas; 
• Cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir os temas a serem tratados no seminário.

19/02/2011

Manhã
 

08h – 09h: Inscrições e café de recepção

09h – 09h15min: Abertura do evento- Coordenação MNLM (executiva Nacional e Estadual + Membro indicado pelo Fórum Mineiro da Reforma Urbana)

09h15min – 09h45min: Exposição da pesquisa no âmbito do Ministério das Cidades +Coordenação Pesquisa Estadual + SEDRU

09h45min – 11h: Apresentação do Relatório Estadual da Pesquisa da Rede PDP-MG – Quadro Geral - Coordenação Estadual da Rede de Planos Diretores Participativo

Análise de conjuntura: A habitação como uso estruturante no espaço urbano. Um estudos de caso (Nilópolis) – Demetre Anastassakis – Arquiteto e urbanista e colaborador do MNLM.

11h00min – 12h: Debate 

12h00min – 13h30min: Intervalo para o almoço 

Tarde
 

13h30min – 15h30min: Analise dos instrumentos de implantação de Planos Diretores Participativos: estudo de caso

Cidades até 20.000 habitantes ( Prefeitura de Rio Acima)

Cidades entre 20.000 e 50.000 habitantes ( Prefeitura de Brumadinho)

Cidades entre 50.000 habitantes e 100.000 habitantes (Prefeitura de  Nova Lima)

15h30min – 16h: Coffe break

Cidades 100.000 e 500.000 habitantes (Prefeitura de Ribeirão das Neves)

Cidades acima de 500.000 habitantes – (Prefeitura de Belo Horizonte)

Mesa: Prefeitura +Entidades que participaram do processo.

16h30min – 17h:30min: Debate.

18h30min – 19h: Plenária das lideranças para relatório final estadual e encaminhamentos. Mobilização pelo seminário Nova Lima Pensa seu Futuro dia 19 de março de 2011.

Organização: IAB-MG /Realização: MNLM